A Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, espera que os povos indígenas possam desempenhar papéis de liderança na COP30 em Belém, na Amazônia, que começa na segunda-feira: sem eles, “não há futuro para a humanidade”, disse ela à AFP.
Pertencente à etnia Guajajara-Tenetehara, nascida em uma reserva indígena do Maranhão (Nordeste), ela é a primeira a ocupar a pasta criada pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva ao retornar ao poder para um terceiro mandato, em 2023.
Às vésperas da conferência da ONU sobre o clima em Belém, a Sra. Guajajara, 51 anos, prevê “a melhor COP em termos de participação indígena”, ao mesmo tempo que denuncia o “racismo” de que sofrem os povos indígenas.
Ela também lamenta que o seu governo não tenha conseguido aprovar mais reservas indígenas. Segundo ela, esse movimento foi desacelerado por uma lei aprovada pelo Parlamento brasileiro, de maioria conservadora, que restringe o reconhecimento de terras pertencentes legitimamente aos povos indígenas.
O maior país da América Latina tem 1,7 milhão de indígenas, divididos em 391 grupos étnicos que falam 295 línguas, em mais de 200 milhões de habitantes.
PERGUNTA: Você acha que o fato de a COP acontecer pela primeira vez na Amazônia ajudará a conscientizar os povos indígenas?
RESPOSTA: “Há um grande desconhecimento, um racismo muito presente na sociedade em geral em relação aos povos indígenas. A COP pode contribuir significativamente para uma melhor compreensão do papel desempenhado pelos povos indígenas no equilíbrio climático.
A presença dos povos indígenas, seja em território demarcado ou não, garante água potável, biodiversidade protegida, alimentação sem produtos químicos e florestas preservadas.
E a humanidade precisa de tudo isso para continuar existindo. É por isso que dizemos que sem os povos indígenas, sem as suas vozes, não há futuro para a humanidade”.
P: Como você viu evoluir a representação dos povos indígenas nas discussões sobre o clima?
R: “Uma COP na Amazônia deve levar em conta as vozes dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, de todas as pessoas que sempre tiveram muita dificuldade de chegar aos locais onde acontece a conferência.
Em 2009, quando participei na minha primeira COP, a COP15, em Copenhaga, havia um ou dois povos indígenas presentes, mas não participavam ativamente. Temos trabalhado para promover essa inclusão e aumentar essa representatividade. Desde então, houve uma enorme evolução.
Ainda estamos longe de desempenhar realmente o papel de liderança, mas achei a cimeira (dos líderes mundiais que precedeu a COP30) encorajadora. Os líderes que falaram falaram sobre a importância de incluir os povos indígenas, fornecendo-lhes financiamento e garantindo a proteção dos seus territórios”.
– “Guardiões da floresta” –
P: Como é que as alterações climáticas afectam os povos indígenas?
R: “Isso se faz sentir de diversas formas, com grandes enchentes, grandes secas, que afetam diretamente o nosso dia a dia.
Somos reconhecidos como guardiões da floresta, do ambiente, da biodiversidade, mas, devido ao nosso modo de vida, sofremos primeiro o impacto das alterações climáticas, e somos nós quem mais sofremos.
Em caso de seca, quando o nível dos rios desce, isso causa insegurança alimentar porque os peixes morrem. E as crianças não podem ir à escola porque o transporte fluvial está comprometido”.
P: Alguns líderes indígenas criticam o governo Lula por não ter agido com rapidez suficiente na aprovação de novas reservas: como você responde a essas críticas?
R: “É claro que não estamos satisfeitos com o ritmo de aprovação das terras indígenas, porque este governo está empenhado em levá-las adiante.
Mas hoje enfrentamos um obstáculo jurídico conhecido de todos, uma lei que infelizmente foi aprovada pelo Parlamento. Existe, não podemos ignorá-lo, porque se o fizermos corremos o risco de ficar fora da lei.
Os decretos de aprovação de reservas assinados em dezembro passado pelo presidente Lula já foram objeto de recurso no Supremo Tribunal Federal.
Estamos buscando formas de desbloquear esse processo, mas embora o ritmo seja lento, em três anos aprovamos 16 reservas indígenas, mais do que nos 10 anos anteriores ao início do terceiro mandato de Lula”.