PPara uma petrolífera, apresentar resultados financeiros em meio a um choque energético é um exercício delicado. Devemos tranquilizar os accionistas, mostrando que a empresa está a sair-se melhor do que os seus concorrentes, sem se vangloriar disso, sob o risco de chocar os consumidores estrangulados pela subida dos preços.
Ao anunciar um lucro líquido de 51% no primeiro trimestre, para 5,8 mil milhões de euros, a TotalEnergies satisfez claramente os líderes. Mas será ainda mais difícil para o país escapar ao debate sobre a tributação dos seus lucros, uma vez que os efeitos da crise energética estão apenas a começar.
Da esquerda à extrema direita, multiplicam-se propostas para envolver as multinacionais que lucram com o aumento dos preços. O governo está procrastinando. Sébastien Lecornu recusa o “ataque total” e apela ao grupo para que redistribua voluntariamente parte dos seus lucros sob a forma de descontos na bomba. O primeiro-ministro jura que “não feche nenhuma porta”…sem realmente abrir um.
Antes de legislar com urgência, vale a pena recordar algumas realidades. A tributação nacional dos “superlucros” corre o risco de ser economicamente decepcionante. As medidas adotadas durante a crise energética anterior, em 2023, renderam muito menos do que o previsto. A razão é simples: a maior parte dos lucros da TotalEnergies não é obtida em território francês. Além disso, como mostra um estudo do Observatório Fiscal Internacional, as multinacionais tendem, em tempos de crise, a localizar uma parte crescente dos seus lucros em jurisdições com impostos baixos. Atuar nesta área exige uma coordenação internacional que, nesta fase, não verá a luz do dia a curto prazo.
Temos também de admitir que ter um campeão nacional, capaz de negociar contratos de fornecimento de longo prazo, investir em capacidades de refinação e influenciar o equilíbrio geopolítico da energia, constitui um verdadeiro activo estratégico, que não pode ser sacrificado simplesmente pela postura política.
A questão não é tanto se tributamos, mas onde e como. No início de Abril, a Alemanha, a Áustria, a Espanha, a Itália e Portugal solicitaram à Comissão Europeia uma taxa coordenada sobre os grupos de energia. A França faria bem em aderir a esta iniciativa sem demora. Estes cinco países, governados por maiorias com sensibilidades diversas, compreenderam que para um fenómeno global, só uma resposta continental é apropriada. Um imposto europeu permitiria evitar distorções da concorrência entre os Estados-Membros, limitar a optimização fiscal transnacional e enviar uma mensagem clara: aqueles que beneficiam das consequências da guerra devem fazer a sua parte.
Se a crise continuar, recusar-se a debater a tributação tornar-se-á politicamente insustentável à escala nacional. É melhor influenciar a criação de um sistema europeu equilibrado do que ver-se forçado a improvisar sob a pressão de uma Assembleia Nacional sem maioria. As sociedades democráticas têm dificuldade em tolerar desigualdades que são demasiado visíveis: por um lado, os accionistas que enriquecem num contexto de guerra, por outro, os automobilistas que lutam para reabastecer. É nessas tensões que as demagogias prosperam. Melhor um sistema fiscal imperfeito, mas legítimo, do que permitir que a indignação floresça com resultados imprevisíveis.