Onde voltamos a falar sobre o filtro anti-fraude do governo. O aparelho, que deveria ter visto a luz do dia nos Jogos Olímpicos de Paris há dois anos, deverá finalmente ver a luz do dia em 1º de setembro de 2026. Se tudo correr bem.

Promessa emblemática do candidato Macron em 2022, a filtro anti-fraude começou com uma boa intenção: alertar os internautas sobre a possibilidade de um golpe online. Mas a implementação revelou-se muito mais complexa do que o esperado. Resultado: o aparelho não conseguiu se classificar para as Olimpíadas de Paris… e desde então não tivemos novidades. Isto é especialmente verdadeiro porque o projeto suscitou preocupações por parte de organizações que defendem as liberdades digitais, que temem um mecanismo de bloqueio sem supervisão judicial.

A novela pode estar chegando ao fim

O projeto de decreto do “filtro nacional de cibersegurança” foi objeto de notificação à Comissão Europeia, segundo as indiscrições do site O informado. A implementação real está agora agendada para 1º de setembro (deste ano).

Na prática, o Gabinete Anticrime Cibernético (OFAC, ligado ao Ministério do Interior) é responsável por detectar sites suspeitos de fraudes. Os agentes autorizados poderão então entrar em contato com os editores dos sites, enviando-lhes uma notificação formal para que cessem suas práticas no prazo de cinco dias.

Ao mesmo tempo, o endereço do site é transmitido aos editores do navegador (Google, Mozilla, Apple, Microsoft, etc.). Durante sete dias, os internautas verão uma mensagem de alerta indicando o risco potencial, com um link para uma página de informações do Ministério do Interior explicando a medida e as soluções. O acesso ao site continua possível.

Caso não haja resposta do site incriminado, o OFAC poderá exigir que provedores de acesso, editores de navegadores e resolvedores de nomes de domínio bloqueiem o site por um período máximo de três meses. Os sites fraudulentos em causa são então registados numa lista pública publicada pela Beauvau.

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O informado

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