Os cubanos no estrangeiro que pretendam investir em Cuba beneficiarão de um estatuto migratório específico, informou a mídia estatal na sexta-feira, 17 de abril, um mês depois de o governo ter anunciado uma abertura de investimentos à diáspora.
Em plena tensão com Washington, Havana anunciou em meados de Março que os cubanos que vivem no estrangeiro e os seus filhos, em particular a comunidade emigrante nos Estados Unidos, poderiam investir na ilha e possuir negócios em muitos sectores, incluindo agricultura e banca.
Um novo decreto, aprovado quinta-feira pelo Conselho de Estado, estabelece um estatuto migratório “investimento e negócios” destinado a “Cidadãos cubanos residentes no exterior que o solicitem e participem do modelo econômico cubano”.
Abertura ao setor privado
Estes anúncios surgem num momento em que a ilha de 9,6 milhões de habitantes, sob embargo económico americano desde 1962, atravessa uma profunda crise económica, agravada pelo bloqueio petrolífero imposto pelos Estados Unidos que paralisa praticamente todos os sectores.
Desde Janeiro, Washington pôs fim aos embarques de petróleo da Venezuela e ameaça represálias por parte de qualquer país que pretenda enviar combustível para Cuba. Esta crise levou o governo comunista a abrir ainda mais a sua economia ao sector privado. Em Fevereiro, as autoridades acabaram com o monopólio de importação de combustíveis, permitindo que empresas privadas fizessem importações directas.
Em março, o governo também permitiu a criação de sociedades conjuntas entre entidades públicas e empresas privadas. As pequenas e médias empresas privadas (mypimes) foram autorizadas em 2021, depois de terem sido proibidas por mais de cinco décadas. Desde então, continuaram a ganhar terreno no tecido económico da ilha. Até há poucos anos, quase 80% da economia cubana dependia de empresas estatais sob um sistema centralizado e planeado.