«Como podemos afirmar que construímos uma Europa baseada nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito, deixando populações inteiras à margem? » É com estas palavras, num fórum em Mundo publicado em Dezembro passado, que um grupo de cidadãos, líderes políticos e actores da sociedade civil estrangeira apelou à França para estender a Carta Social Europeia ao exterior. Contraparte social da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, este texto garante aos cidadãos a protecção dos direitos ligados às condições de trabalho, à educação e até à saúde. Mas, mais de meio século após a sua ratificação para o território francês, ainda não era aplicado nos territórios ultramarinos.
Agora está fechado, desde sexta-feira, 1er Maio, França em estendeu os benefícios a quase 2,5 milhões de residentes de Guadalupe, Guiana, Martinica, Mayotte e Reunião, bem como de Saint-Martin, Saint-Barthélemy e Saint-Pierre-et-Miquelon. Como o Estado não é competente nas áreas abrangidas pelo texto para Wallis e Futuna, Nova Caledónia e Polinésia Francesa, as suas assembleias locais terão de decidir separadamente para aderirem ao mesmo.
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