Vários obstáculos restringem o acesso das mulheres ao aborto na Europa, um direito que certos movimentos estão a tentar reverter, alertou quinta-feira a Amnistia Internacional, que publicou um relatório que analisa a situação em cerca de quarenta países.
Apesar das reformas legais destinadas a tornar o aborto mais acessível em diferentes países europeus, permanecem “muitos obstáculos administrativos, sociais e práticos” ao acesso a este procedimento, explica a Amnistia Internacional.
Em mais de dez países – como a Alemanha, a Áustria e a Bulgária – o custo da interrupção voluntária da gravidez (aborto) pode ser “proibitivo” quando não é coberto pelo sistema de saúde.
Em alguns países, como Itália, Croácia e Roménia, o número “muito elevado” de profissionais de saúde que recusam realizar abortos devido a crenças pessoais ou religiosas compromete o acesso ao procedimento.
Albânia, Bélgica, Hungria, Letónia, Portugal… Pelo menos uma dezena de países impõem “pré-requisitos clinicamente injustificados”, como um período de espera ou uma consulta, “suscetíveis de levar a atrasos no acesso”, lamenta a Amnistia Internacional, que apela aos governos europeus para “tomar medidas para garantir o acesso igual e universal” ao aborto.
Tentativas políticas para restringir o acesso ao aborto ocorreram em particular no Parlamento da Eslováquia, segundo a Amnistia Internacional.
A presença de activistas anti-aborto “agressivos” perto de estabelecimentos especializados em saúde sexual e reprodutiva constitui também “um obstáculo cada vez mais comum” ao aborto, indica a associação, que tem registado casos na Polónia e na Áustria.
Os centros de planeamento familiar em França e os centros de aconselhamento obrigatório na Alemanha sofreram ataques de grupos hostis ao aborto.
“Os grupos anti-direitos têm recursos cada vez mais significativos e são capazes de exercer pressão sobre os governos”, reagiu à AFP Lola Schulmann, responsável pela defesa da Justiça de Género da Amnistia Internacional França.
“É necessário dotar as associações de meios financeiros para combater esta ofensiva”, acrescentou, apelando aos líderes europeus para que “tomem a medida” da ameaça e “promoverem o acesso ao aborto para todos”.