A proposta de lei visa proteger os adolescentes contra os perigos das plataformas (TikTok, Instagram, Snapchat…) acusado de incentivar o assédio cibernético, disseminar conteúdos violentos e dificultar a concentração. Com este texto, o governo pretende sobretudo preservar a saúde mental dos jovens.
Melhor sono, melhor autoimagem, redução do risco de depressão…
“ A adolescência é um período sensível no desenvolvimento e construção da identidade individual e social. Os adolescentes têm menos capacidade de regulação emocional e comportamental do que os adultos, o que os torna particularmente vulneráveis aos efeitos nocivos da redes sociais », Explicam especialistas contratados pela ANSES para trabalhos periciais sobre os potenciais efeitos do uso das redes sociais na saúde dos adolescentes.
Esses especialistas – epidemiologistas, biólogos ou psiquiatras infantis – elaboraram uma lista dos efeitos deletérios das redes sociais na saúde dos adolescentes. Efeitos que a proposta de lei do governo pretende neutralizar.
Esta proibição, se implementada, poderá melhorar o sono dos jovens. Você deve saber que quanto mais tempo você passa nas redes sociais, mais atrasa a hora de dormir. O processo de adormecer também é interrompido. No entanto, um sono de má qualidade pode causar sonolência diurnoirritabilidade, tristeza e aumenta o risco de sintomas depressivos.
Nas redes sociais, muito conteúdo é focado na aparência físico. Mas estes conteúdos, muitas vezes retocados, estão muito distantes da realidade. Isso pode criar complexos, até mesmo dismorfofobia. Em certas pessoas, especialmente nas raparigas, existe um risco real de distúrbios alimentares. Proibir o acesso dos adolescentes às redes sociais permite-lhes crescer e florescer sem ter que se ater a um único modelo de beleza.
Por fim, esta medida visa afastar os jovens de conteúdos violentos, que infelizmente abundam nas redes sociais. Este conteúdo pode promover comportamentos de risco, como uso de drogas, tentativas de suicídio, automutilação ou até anorexia. Proibir os jovens destas plataformas também os protege contra o assédio cibernético, que tem consequências para a sua saúde mental.

O conteúdo visual das redes sociais, muitas vezes retocado, pode criar complexos, especialmente entre as jovens. © diy13, Adobe Stock
Proibição total: esta é a solução mais eficaz?
Alguns estudos analisaram os efeitos de uma proibição total. Eles concluíram que os benefícios eram limitados. Um estudo realizado entre 1.200 estudantes e divulgado por Os temposdescobriram que limitar o uso do telefone não melhora o desempenho acadêmico nem o bem-estar mental. Porém, os autores deste trabalho acreditam que é necessária uma redução do tempo gasto em frente às telas.
Para além das questões que surgem em torno da sua possível eficácia, a proibição total destas plataformas para menores de 15 anos é uma medida que será difícil de implementar. Um dos principais obstáculos é a verificação confiável da idade de cada usuário. O governo considera duas opções: verificação de documentos de identidade ou utilização de ferramentas de reconhecimento facial. A este obstáculo serão acrescentados outros, como um quadro jurídico europeu restritivo e a falta de cooperação das próprias plataformas.
A proposta de lei do governo também levanta outra questão: as redes sociais realmente não trazem nada para os adolescentes? Eles podem ter efeitos positivos dependendo do uso e do contexto. Esses benefícios foram documentados. Um estudo publicado na revista JMIR Saúde Mental, em 2024, demonstraram que as redes sociais permitiram que determinados adolescentes mantivessem ligações sociais, reduzissem a sua solidão e encontrassem apoio. Outro, publicado na revista Jornal de Prevençãoconcluíram que as mídias sociais oferecem oportunidades para explorar a própria identidade, desenvolver habilidades sociais, acessar informações ou participar de discussões sobre temas importantes.
Estes benefícios sugerem que uma proibição total poderia ter consequências negativas para alguns adolescentes, especialmente aqueles que beneficiam de um apoio social significativo graças às plataformas.

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Protegendo o uso das redes sociais para proteger a saúde dos adolescentes
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No seu relatório pericial, oAlças não defende a proibição total das redes sociais para adolescentes. Ela recomenda o acesso apenas a redes sociais pensadas e configuradas para proteger a saúde.