Esta é uma grande reviravolta que deverá desferir um golpe significativo na acção climática da principal potência mundial: Donald Trump anunciou na quinta-feira, 12 de Fevereiro, que iria revogar um texto datado de Barack Obama e que serve de base à luta contra as emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos.
Adotado em 2009 pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) sob a presidência do democrata Barack Obama, o texto em questão estipulava que seis gases de efeito estufa eram perigosos para a saúde pública e, portanto, enquadravam-se no âmbito dos poluentes regulamentados pela agência federal. Esta decisão abriu legalmente o caminho para inúmeras regulamentações federais destinadas a limitar a liberação desses gases que aquecem a atmosfera (CO2, metano, etc.), a começar pelas emissões de caminhões e automóveis.
Este texto, chamado de relatório de perigo (Descoberta de perigo) e adotado em 2009 não tinha “sem base legal”disse o presidente republicano da Casa Branca. Esta revogação acaba imediatamente com as normas de emissões para veículos e abre caminho para a reversão de outras regulamentações ambientais, incluindo as emissões de centrais eléctricas.
“Economize bilhões”
Grande defensor do petróleo e do carvão, Donald Trump iniciou, desde o seu regresso ao poder, uma inversão completa em termos climáticos, retirando mais uma vez a principal potência mundial do Acordo de Paris e desfazendo inúmeras normas ambientais. Em 7 de Janeiro, a administração Trump anunciou que tinha ordenado a retirada do seu país de 66 organizações, incluindo importantes organismos de acção ambiental: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) ou o seu equivalente para a biodiversidade, a Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES).
Anunciado em julho, o seu desejo de revogar o texto de 2009 despertou a ira de muitos cientistas e associações ambientalistas, que denunciam uma decisão contrária à ciência e ao interesse público. O governo americano, por seu lado, afirma que esta reviravolta irá poupar dinheiro aos americanos, em particular através da redução do preço dos carros novos. Esta decisão “economizará trilhões de dólares aos consumidores americanos” reduzindo o custo dos carros, garantiu o presidente americano na quinta-feira.
Batalha legal
Donald Trump também afirma que os gases com efeito de estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional porque os seus efeitos na saúde humana são indirectos e globais, e não locais, e minimiza enormemente o papel das actividades humanas nas alterações climáticas.
Estes argumentos são examinados de perto por organizações ambientalistas, que pretendem contestá-los em tribunal. O caso, que deverá levar a uma longa batalha jurídica, poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Esta reviravolta ocorre num momento em que o ano de 2025 foi confirmado pelos climatologistas como o terceiro ano mais quente alguma vez registado na Terra, e num momento em que os efeitos das alterações climáticas se fazem sentir nos Estados Unidos e no resto do mundo.
Apesar destas manifestações tangíveis, a luta contra os gases com efeito de estufa está estagnada há dois anos no mundo desenvolvido devido à falta de investimento suficiente em tecnologias de baixo carbono.