A Suprema Corte mergulha na quarta-feira, 1ºer Abril numa questão que está no cerne da identidade americana: a aquisição da cidadania por nascimento nos Estados Unidos, posta em causa por Donald Trump.
Os nove juízes, seis conservadores e três progressistas, terão de se pronunciar sobre o recurso do governo contra as decisões dos tribunais inferiores, todos os quais concluíram que um decreto assinado por Donald Trump no seu regresso à Casa Branca era inconstitucional.
Este decreto, o mais contestado do seu segundo mandato, devolve os direitos à terra dos filhos de imigrantes em situação irregular para retirar o que o atual presidente considera ser um incentivo à imigração para os Estados Unidos.
Um sinal da importância que atribui a esta questão, Donald Trump está presente nos debates no Supremo Tribunal presencialmente a partir das bancadas públicas a partir das 10h00, hora local, uma novidade para um presidente em exercício, salientam os meios de comunicação norte-americanos.
Visivelmente esperando outro fracasso contundente, ele fulmina antecipadamente os juízes, que diz “idiotas”. A lei do solo “diz respeito a bebês escravos”escreveu ele na segunda-feira em sua rede, Truth Social, em referência ao 14e emenda à Constituição, adotada em 1868, após a Guerra Civil, para garantir os direitos dos escravos libertos e seus descendentes.
O 14ºe A emenda consagra o princípio da lei do solo, segundo o qual qualquer criança nascida nos Estados Unidos é automaticamente cidadã americana. Aplicado há mais de cento e cinquenta anos, foi estabelecido em 1898 por uma decisão do Supremo Tribunal que reconheceu que Wong Kim Ark, filho de imigrantes chineses nascidos na Califórnia, era de facto cidadão americano de nascimento.
A ordem executiva de Donald Trump proíbe o governo federal de emitir passaportes, certificados de cidadania ou outros documentos para crianças nascidas nos Estados Unidos cuja mãe lá permaneça ilegal ou temporariamente, e cujo pai não seja cidadão americano ou residente permanente – portador do famoso “green card”. Também são alvos as crianças cujos pais residem temporariamente nos Estados Unidos com visto de estudante, trabalho ou turista. A decisão do Tribunal é esperada até ao final da sua sessão anual, que termina no final de Junho.