“Uma decisão importante” para Donald Trump, “o ato de desregulamentação mais significativo da história americana” para Lee Zeldin, administrador da Agência Federal de Proteção Ambiental (EPA). A par deste último, o presidente americano anunciou, quinta-feira, 12 de fevereiro, a revogação dos principais conhecimentos sobre os riscos que as alterações climáticas representam para a população americana.
Este texto, oDescoberta de perigo (ou “relatório de perigo”) é a pedra angular de todo o sistema regulatório que permitiu, desde 2009, à EPA regular as emissões de dióxido de carbono (CO).2), metano (CH4) e quatro outros gases com efeito de estufa. É graças a ele que o Estado federal, com base numa lei de 1970 sobre a qualidade do ar (conhecida como Lei do Ar Limpo), está autorizado a estabelecer e impor padrões restritivos de emissões de gases de efeito estufa para veículos térmicos, usinas de energia, etc., em todos os Estados Unidos.
Depois de os Estados Unidos terem abandonado em Janeiro a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – o tratado internacional no âmbito do qual a diplomacia climática tem lugar desde 1992 – toda a estrutura reguladora federal americana, sobre a questão climática, está em processo de demolição. A revogação anunciada será obviamente objecto de recurso perante os tribunais federais e, sem dúvida, em última análise, perante o Supremo Tribunal.
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