Um governo não seria realmente um se não prometesse um impulso para padrões. Tal como os seus antecessores em Matignon, Sébastien Lecornu também colocou a simplificação no centro das suas prioridades, a fim, em particular, de dar às comunidades mais espaço de manobra. Se a promessa do governo começar a tomar forma – com a publicação de um primeiro “megadecreto” de simplificação no dia 21 de Fevereiro e a iminente apresentação de um projecto de lei para simplificar as normas aplicáveis às comunidades – a caça às normas continua a ser uma intenção muito difícil de concretizar.
A simplificação normativa é “um Graal do qual nem sempre sentimos que estamos nos aproximando”observou o vice-presidente do Conselho de Estado, Didier-Roland Tabuteau, durante uma conferência sobre o tema, sexta-feira, 10 de abril. Uma conferência organizada pelo Palais-Royal e pelo Conselho Nacional de Avaliação de Normas, órgão responsável pela avaliação das normas que afetam as comunidades. “Quando a lei tagarela, o cidadão só escuta distraidamente”, já escreveu o Conselho de Estado em 1991 num relatório sobre “segurança jurídica”. Desde então, seus estudos sobre a qualidade do direito se multiplicaram, mas “sua repetição não é necessariamente um bom sinal quanto ao diagnóstico que pode ser feito da complexidade do padrão”, observou o Sr. Tabuteau.
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