A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) declarou o Peru na quinta-feira, 5 de março, responsável pela esterilização forçada e morte em 1997 de uma camponesa, uma prática sistemática da qual cerca de 300 mil mulheres foram vítimas.
Na década de 1990, o país estava no meio de um violento conflito interno entre guerrilheiros de extrema esquerda e o governo de Alberto Fujimori (1990-2000), que morreu em 2024 depois de passar dezasseis anos na prisão por violações dos direitos humanos. Naquela época, em todo o país, mulheres pobres e sem instrução, muitas delas indígenas Quechua, foram esterilizadas à força.
Em 2023, a justiça peruana reconheceu que “esterilizações involuntárias” faziam parte de um “política pública”. Em 2024, o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) denunciou uma prática “sistêmico” tendo afetado “300.000 mulheres”.
Pressionado a se submeter à laqueadura tubária
A CIDH, com sede em San José, Costa Rica, “declarou a responsabilidade internacional do Estado peruano pela esterilização forçada e posterior morte” de Celia Edith Ramos Durand, afirma o acórdão lido pelo seu presidente, Rodrigo Mudrovitsch.
Mmeu Ramos Durand, que faleceu após o procedimento, teria recebido visitas constantes de profissionais de saúde para convencê-la a fazer laqueadura de trompas, segundo denúncia apresentada à Justiça Interamericana.
Mais de 7.000 mulheres constam do cadastro criado pelo Estado para identificar as vítimas. No entanto, apenas 3.000 casos são objecto de uma investigação preliminar e nenhuma condenação foi ainda proferida, de acordo com a acusação.
As vítimas alegam que foram enganadas ou forçadas a submeter-se a esterilizações em clínicas sem infraestrutura adequada e pessoal qualificado. Alguns nem sabiam ler ou falar espanhol ou não compreenderam a natureza da intervenção.