Um dos dois principais sindicatos de guardas prisionais, o UFAP-UNSA, apelou na segunda-feira, 27 de abril, ao bloqueio das prisões francesas para exigir medidas de emergência contra a superlotação e a falta de pessoal nas prisões.
Tanto os guardas prisionais como os diretores vêm alertando há meses sobre um sistema penitenciário à beira da explosão. No final de Janeiro, o Conselho da Europa denunciou o estado das prisões francesas, sobrelotadas e muitas vezes insalubres, alertando para o risco de uma evolução para uma “armazém humano”.
Mês após mês, o recorde de superlotação carcerária é quebrado. De acordo com os últimos dados oficiais, a taxa de ocupação global situou-se em 1er Março em 137,5%, com 87.126 internos para menos de 63,5 mil vagas. A França está entre os países com desempenho muito fraco na Europa, com apenas a Eslovénia e Chipre a apresentarem taxas mais elevadas, mas com populações muito mais baixas.
Ao ritmo actual, com um aumento semanal aproximado de 200 reclusos e salvo medidas de emergência, a fasquia de 90.000 pessoas encarceradas será rapidamente ultrapassada. E vários sindicatos estão preocupados com um aumento das tensões no próximo verão, em celas superlotadas e mal isoladas. Ao mesmo tempo, a UFAP-UNSA denuncia a crónica falta de pessoal de supervisores, contabilizando 5.000 vagas não preenchidas.
Segundo estimativa sindical, 80 estabelecimentos (de pouco menos de 190) deverão ser afetados pelo movimento. O FO-Justiça, primeiro sindicato entre supervisores, não aderiu, acreditando que estava interferindo “muito cedo”.
Bloqueio de todas as extrações, filtragem, cancelamento de salas de visitação: as modalidades de atuação serão decididas localmente, segundo o secretário nacional da UFAP-UNSA, Wilfried Fonck.
Uma conta esperada
Um projeto de lei em preparação visa combater a sobrelotação das prisões e prevê, nomeadamente, pôr fim à prática de colocar colchões no chão das celas, devido à falta de camas suficientes – eram quase 7.000 em 1er Marchar. Nenhum cronograma para seu arquivamento, revisão e adoção foi divulgado.
O Ministro da Justiça, Gérald Darmanin, manifestou a sua hostilidade a qualquer sistema de regulação prisional, um sistema que prevê, como é o caso na Alemanha, que para além de um determinado limiar, a entrada em detenção deve ser acompanhada de uma saída. O Ministério da Justiça planeia abrir 3.000 lugares adicionais em prisões modulares, metade dos quais até 2027, enquanto menos de um terço dos 15.000 lugares prisionais adicionais planeados num plano nacional lançado em 2018 foram entregues.
Gérald Darmanin saudou recentemente o aumento das expulsões de detidos estrangeiros, no âmbito de libertações condicionais ou de acordos bilaterais. Mas isto diz respeito apenas a um número limitado de presos e não pode resolver o problema, afirmam os sindicatos dos guardas e diretores penitenciários.