Quantas substâncias cancerígenas ou tóxicas para a reprodução permanecerão nos cremes de dia, nas pastas de dentes, nos géis de banho, nas sombras para os olhos ou nos perfumes, uma vez concluída a simplificação regulamentar? Este é um dos desafios do projeto de flexibilização da regulamentação dos produtos químicos – conhecido como “Omnibus VI” – examinado na quarta-feira, 15 de abril, na Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu. Foi adotada uma versão de compromisso, apoiada pelo Partido Popular Europeu (PPE), Renew e pelos Sociais Democratas (S&D). Procurado pela Comissão Europeia, este pacote legislativo pretende permitir poupanças substanciais aos Estados e às empresas – cerca de 300 milhões de euros anuais, segundo cálculos de Bruxelas.
Mas há vários meses que o projecto alimenta a preocupação dos parlamentares, da sociedade civil e até do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pelos riscos que causaria aos consumidores: deveria, em particular, permitir que os fabricantes de cosméticos prorrogassem os prazos para a remoção, ou mesmo manutenção nos seus produtos, de substâncias perigosas – cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (conhecidas como CMR).
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