O debate sobre os nossos sistemas de pensões está prestes a ser relançado com base em novos números. Quinta-feira, 16 de abril, o Conselho de Orientação para a Aposentadoria (COR) deverá decidir sobre as hipóteses demográficas e econômicas que serão utilizadas para atualizar o “projeções financeiras” do nosso sistema pré-pago. O resultado do cálculo, que será entregue em junho no relatório anual deste órgão, permitirá saber se o défice tem probabilidades de agravar-se ou não. Um elemento importante de reflexão colectiva que deverá abrir-se com a campanha para as eleições presidenciais de 2027.
Nos documentos que foram enviados aos membros do COR para a reunião de quinta-feira – e que O mundo pude consultar –, um deles formula diversas propostas importantes. Ele sugere, em particular, “manter as hipóteses centrais das novas projeções demográficas do INSEE”. Estes serão publicados em Junho, mas já foram fornecidos vários dados sobre fertilidade, mortalidade e migração. Têm um peso decisivo porque influenciam as receitas e despesas do sistema de pensões. Apenas um exemplo: se os ganhos de esperança de vida forem inferiores ao esperado, o número de reformados e, consequentemente, o montante das prestações a pagar tornam-se menores.
A nota enviada aos membros do COR explica que os cenários demográficos mudarão significativamente em relação aos estabelecidos em 2025, de forma a integrar determinados desenvolvimentos (redução da natalidade, etc.). Assim, a hipótese central do INSEE para o índice de fertilidade total seria de 1,45 filhos por mulher, enquanto anteriormente era de 1,8. Portanto, em última análise, haveria menos activos, o que teria um impacto duplo: contribuições menos dinâmicas e crescimento económico menos sustentado – o que reduziria a riqueza produzida e as receitas fiscais. O impacto nas contas dos fundos de pensões e nas finanças públicas no seu conjunto seria, portanto, negativo. É também frequentemente nesta dimensão do problema que o debate hoje se centra.
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