DNo atual contexto orçamental, onde a única urgência parece ser a procura de poupanças e onde o governo tem considerado atacar até o financiamento público da generosidade, os nossos parlamentares fariam melhor se começassem por questionar a relevância de uma medida implementada no final da década de 1980 e que os beneficia particularmente: as reduções de impostos associadas aos donativos políticos, ou seja, os donativos a partidos e movimentos políticos, bem como a campanhas eleitorais.
Concretamente, hoje em França, as doações políticas dão direito a uma redução fiscal de 66%. O que significa que, se um particular der 100 euros ao partido político da sua escolha (ou a um candidato nas eleições autárquicas), o Estado reembolsa-lhe 66 euros sob a forma de redução de impostos; portanto, ele paga apenas 34 euros do bolso. E, se der 7.500 euros a um ou mais partidos políticos (que é o limite por ano para um indivíduo), concretamente apenas paga 2.550 euros, sendo os restantes 4.950 euros da responsabilidade de todos os contribuintes (para comparar, por exemplo, com pelo menos 1,30 euros por eleitor dedicados hoje ao financiamento público direto dos partidos políticos, se relacionarmos os 64,1 milhões de euros de ajuda pública a cerca de 50 milhões de eleitores registados).
Este sistema coloca muitos problemas, num contexto francês onde os mais ricos contribuem, de facto, muito mais para o financiamento da vida política do que os mais pobres, alimentando assim um elevado nível de desigualdades políticas e a crise de representação. Porque, em termos concretos, isto significa que são os mais pobres que financiam as preferências políticas dos mais favorecidos.
O Estado paga duas vezes
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