Os deputados britânicos rejeitaram a proibição das redes sociais para menores de 16 anos, um projeto inspirado na experiência australiana mas que foi contestado pelo governo trabalhista, que prefere esperar pelas conclusões de uma consulta antes de legislar.
Os Lordes votaram em janeiro a favor de uma emenda apresentada por um parlamentar conservador a favor da proibição. O texto contou com o apoio de diversas personalidades, entre elas o ator Hugh Grant. Mas na noite de segunda-feira, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram largamente este projeto, por 307 votos a 173.
A Subsecretária de Estado Parlamentar do Ministério da Educação, Olivia Bailey, apelou ao voto contra o texto, destacando o lançamento de uma consulta na semana passada por parte do governo. Este “vai ajudar-nos a definir os próximos passos e garantir que as crianças possam crescer para ter uma relação mais segura, saudável e enriquecedora com o mundo online”ela disse.
Olivia Bailey ressaltou que a proibição não foi unânime entre as associações de proteção à criança. Alguns “alertou sobre uma proibição geral, que poderia levar as crianças a partes menos regulamentadas da Internet ou deixar os adolescentes despreparados” quando atingem a idade de se cadastrar nas redes, lembrou ela.
Recursos viciantes
Uma proibição poderia, portanto, sempre entrar em vigor no final da consulta. Isto examinará, nomeadamente, a possibilidade de impor uma idade mínima para o acesso às redes sociais ou de desactivar funcionalidades viciantes, como a leitura automática.
Atualmente, é necessário ter pelo menos 13 anos para abrir uma conta individual nas redes sociais, mas essa regra pode ser facilmente ultrapassada. De acordo com uma sondagem YouGov realizada no início de Dezembro de 2025, 74% dos britânicos apoiam a proibição de crianças menores de 16 anos, em comparação com 19% que se opõem a ela.
Na Austrália, a lei que proíbe menores de 16 anos de utilizar muitas redes sociais como Snapchat, TikTok, Facebook ou Instagram entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025. Estas plataformas devem aplicar esta proibição ou enfrentarão multas.