Um tribunal suíço concordou em examinar uma disputa sobre danos climáticos entre residentes de uma ilha indonésia, ameaçada pela subida das águas, e a gigante suíça do cimento Holcim, anunciaram na segunda-feira ONG que apoiam os demandantes.
“Pela primeira vez na Suíça, um tribunal declara admissível uma acção legal contra uma multinacional relacionada com as alterações climáticas”, anunciaram as ONG, incluindo a Entraide protestante suisse (EPER), num comunicado de imprensa.
Esta decisão “é uma primeira vitória significativa” para os quatro residentes da pequena ilha de Pari, no Mar de Java, que apresentaram queixa em 2023 contra a multinacional, grande emissora de gases com efeito de estufa.
“Estamos muito satisfeitos. Esta decisão dá-nos forças para continuar a nossa luta”, disse Asmania, um dos queixosos citados no comunicado de imprensa, que, como muitos indonésios, só tem um nome.
Os demandantes “exigem uma compensação da Holcim pelos danos já causados na ilha, participação no financiamento de medidas de proteção contra inundações e uma rápida redução das suas emissões de CO2”, explicam as ONG.
– “Corresponsável” –
“Tínhamos antecipado este potencial cenário e pretendemos recorrer”, reagiu o grupo suíço, sustentando que “a tarefa de definir limites de emissões de CO2 é da responsabilidade do legislador, e não dos tribunais civis”.
Este caso faz parte de um movimento internacional mais amplo que apela às grandes empresas para que assumam a responsabilidade pelas alterações climáticas, que estão a afectar os meios de subsistência de milhões de pessoas, especialmente no Sul Global.
As empresas petrolíferas são geralmente as mais atacadas, mas com a Holcim, os defensores do clima esperam por jurisprudência contra uma indústria menos conhecida mas muito poluente, responsável por cerca de 8% do CO2 libertado na atmosfera todos os anos, significativamente mais do que a aviação.
Fornos de alta temperatura para queima de calcário e fabricação de cimento normalmente queimam carvão, e a própria reação química gera CO2 adicional.
– Engolido –
Uma audiência destinada a determinar a admissibilidade da denúncia foi realizada em setembro no tribunal de Zug, cantão do centro da Suíça onde está localizada a sede da Holcim, que absorveu a empresa francesa Lafarge em 2015.
A Holcim já não possui fábricas de cimento na Indonésia desde 2019, mas os demandantes consideram que o grupo é “co-responsável pelo aumento das temperaturas e, portanto, pelo aumento do nível do mar”, explicou à AFP Yvan Maillard-Ardenti, membro do EPER, em Setembro.
O tribunal, na sua decisão, também “reconheceu que os demandantes mereciam protecção legal como pessoas cuja própria existência é afectada pelas alterações climáticas”, relataram as ONG.
De acordo com os residentes da ilha, as inundações de água salgada aumentaram nos últimos anos em escala e frequência, danificando casas e meios de subsistência.
Os especialistas consideram que quase todos os 42 hectares desta ilha, situada a cerca de quarenta quilómetros a norte de Jacarta, poderão ficar submersos até 2050. E segundo o EPER, Pari perdeu 11% do seu território em onze anos.
Os ambientalistas dizem que a Holcim está entre os cem maiores emissores de CO2 do mundo e, portanto, tem uma responsabilidade significativa pelas perdas e danos relacionados com o clima.