O Parlamento Europeu adotou uma resolução na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, apelando para que a idade mínima para acesso às redes sociais seja fixada em 16 anos em toda a UE. Objetivo: “ajudar os pais a gerir a presença digital dos seus filhos e garantir uma utilização adequada à sua idade”de acordo com o texto aprovado por 483 votos a 92 (e 86 abstenções).
“Profunda preocupação”
Embora não seja vinculativa, a resolução reflecte uma “profunda preocupação com os riscos para a saúde física e mental a que os menores estão expostos online”, particularmente em plataformas de partilha de vídeos e através de agentes de inteligência artificial. O texto, porém, sugere que o acesso a partir dos 13 anos poderia ser considerado com consentimento dos pais.
O exemplo da Austrália
Esta orientação reflecte certas iniciativas já concretas noutras partes do mundo, como na Austrália. Em novembro de 2024, este país adotou uma lei que impõe uma idade mínima de 16 anos para criar ou manter uma conta em plataformas como Facebook, Instagram ou Snapchat. A sua entrada em vigor está prevista para 10 de dezembro de 2025. Os reguladores de todo o mundo estão a observar cuidadosamente a sua implementação.